O que é uma customs bond e quando um pequeno importador precisa dela?
Atualizado
Uma customs bond (garantia aduaneira) é uma garantia, emitida por uma empresa surety, de que você pagará os tributos, impostos e taxas das suas importações e seguirá as regras aduaneiras. A maioria das importações comerciais para os EUA exige uma. Você pode comprar uma bond de transação única para uma remessa, ou uma bond contínua que cobre várias declarações ao longo de um ano. Importadores que trazem mercadorias com regularidade costumam escolher a bond contínua.
Como a bond funciona
A CBP quer a garantia de que será paga e de que você vai cumprir as regras. Uma empresa surety emite a bond e promete à CBP que cobrirá o que você deve se você não pagar. Você paga um prêmio à surety. Se a surety tiver que pagar à CBP, ela pode então cobrar esse valor de você.
Quando você precisa de uma
Declarações comerciais geralmente exigem uma bond, e a CBP define o valor. Remessas de valor muito baixo podem ter tratamento diferente. Um broker aduaneiro ou o agente da sua surety pode dizer o que se aplica às suas remessas.
Bond de transação única
- Cobre uma remessa.
- Faz sentido se você importa raramente.
- O guia público da CBP sobre valores de bond diz que o valor, em geral, não será menor que o valor declarado da mercadoria somado a todos os tributos, impostos e taxas aplicáveis, com exceções para certos produtos (guia da CBP, fevereiro de 2024_0.pdf)).
Bond contínua
- Cobre todas as suas entradas por um ano e é renovada.
- Segundo o guia da CBP, o valor mínimo é de US$ 50.000 ou 10% dos tributos, impostos e taxas dos 12 meses anteriores, o que for maior. Para um importador novo, a CBP usa uma estimativa para os 12 meses seguintes, e a bond não pode ser menor que US$ 50.000.
- O valor da bond não é o que você paga. O prêmio é uma fração do valor da bond e varia conforme a surety e o seu perfil. Peça cotações.
Qual é mais barata?
Para uma ou duas remessas por ano, uma bond de transação única pode custar menos no total. Se você importa várias vezes por ano, uma bond contínua costuma custar menos do que comprar uma bond a cada vez, e evita atrasos na entrada. Peça a um broker que compare usando as suas remessas previstas.
Como conseguir uma
- Decida com que frequência você vai importar.
- Fale com seu broker aduaneiro. Muitos providenciam a bond para os clientes.
- Ou entre em contato com uma empresa surety ou agente que trate de customs bonds.
- Forneça os dados do importador de registro e as informações da empresa.
- A surety emite a bond e a registra junto à CBP.
Outras coisas a saber
- Uma bond não é um seguro para as suas mercadorias. Ela protege o governo, não você.
- A CBP pode exigir uma bond maior se o seu histórico de importações indicar risco.
- A bond é separada do Importer Security Filing (ISF) para embarques marítimos, que pode ter uma bond própria. Veja nosso guia sobre o ISF 10+2.
Onde a Shield entra
A Shield não emite nem providencia customs bonds. Ela cuida dos pagamentos em torno da importação: contas empresariais nos EUA, um cartão de crédito empresarial e pagamentos a fornecedores por transferência (wire). O prêmio de uma bond é um custo empresarial como qualquer outro, então guarde a fatura junto com seus registros de custo landed.
Perguntas frequentes
Customs bond é o mesmo que seguro? Não. Ela garante o pagamento à CBP. Não cobre perda ou dano às suas mercadorias.
Posso trocar de bond de transação única para contínua? Sim. Se o seu volume de importações crescer, pergunte ao seu broker ou à sua surety sobre a troca.
Um pequeno importador precisa de uma bond de US$ 50.000? Pelo guia da CBP, o mínimo da bond contínua é de US$ 50.000 ou 10% dos tributos e taxas do ano anterior, o que for maior. Você paga um prêmio, não o valor total.
Próximo passo
Para ver como a Shield apoia pequenos importadores, conheça as contas empresariais da Shield.