Preciso de um broker aduaneiro para importar para os EUA?

Não. A Customs and Border Protection (CBP) não exige que você contrate um broker. Se você for o importador de registro, ou seja, o dono ou comprador da mercadoria, pode fazer a declaração de importação (entry) sozinho. Muitos importadores de primeira viagem ainda usam um broker aduaneiro licenciado, porque o preenchimento é detalhado e erros custam caro. De qualquer forma, você continua responsável pela precisão da declaração.

O que a lei diz

A orientação da CBP para novos importadores diz que certos importadores residentes podem apresentar declarações em seu próprio nome, e que muitos importadores de primeira viagem consultam um broker licenciado. Só o importador de registro, ou um broker que o dono indique, pode fazer a declaração. Um agente de carga (freight forwarder) que apenas movimenta ou armazena a mercadoria não pode fazer a declaração em nome próprio, mas pode indicar um broker licenciado.

Você continua responsável mesmo quando um broker apresenta a declaração. A CBP diz que o importador de registro é, em última instância, responsável pela exatidão dos documentos da declaração e pelos tributos, impostos e taxas.

O que você precisa para declarar sozinho

• Um número de importador de registro. Você pode usar seu EIN do IRS ou, sem ele, um número de Social Security. Também pode pedir um número atribuído pela CBP no Formulário 5106 da CBP.
• Uma customs bond, para a maioria das importações comerciais. Veja nosso guia sobre customs bonds.
• Acesso aos sistemas de declaração da CBP. Quem declara sozinho geralmente precisa de um software que se conecte ao sistema da CBP, o que representa um custo real e uma curva de aprendizado para uma pequena empresa.
• Classificação, valoração e origem corretas. É aqui que os erros acontecem.

Quando um broker faz sentido

• São suas primeiras remessas.
• As mercadorias são reguladas por outras agências, como eletrônicos com regras da FCC, ou produtos alimentícios e de beleza.
• Você importa de formas diferentes, de fornecedores diferentes.
• As mercadorias enfrentam tributos extras, cotas ou outras medidas comerciais.
• Você quer que alguém cuide da garantia e da declaração enquanto você foca em vender.

Quando declarar sozinho pode funcionar

• Você importa com regularidade, sempre os mesmos produtos dos mesmos fornecedores.
• Já classificou esses produtos antes e tem decisões (rulings) ou declarações anteriores para se basear.
• Você tem tempo e sistemas para fazer isso, e volume suficiente para justificar o esforço.

Quanto custa um broker e o que ele faz

Um broker licenciado prepara e apresenta a declaração, pode orientar a classificação e cuida do contato com a CBP. As tarifas variam por broker e por remessa, então peça orçamentos. Os brokers são licenciados pela CBP, e a CBP publica em seu site uma lista de brokers autorizados.

Onde a Shield entra

A Shield não apresenta declarações de importação. Ela cuida da parte financeira da importação: uma conta empresarial nos EUA, um cartão de crédito empresarial e pagamentos a fornecedores. Brokers e agentes de carga normalmente aceitam wire ou ACH, e você pode pagá-los por wire a partir de uma conta empresarial da Shield. Manter as faturas do broker junto com os pagamentos aos fornecedores facilita acompanhar o custo total de importação (landed cost).

FAQ

Uma pessoa física pode importar sem uma empresa? Importações comerciais, em geral, são feitas por uma empresa ou por uma pessoa que se qualifique como importador de registro. Confira as regras da CBP para a sua situação.

O broker paga os tributos? Muitas vezes o broker adianta os tributos e cobra de você, mas os acordos variam. Pergunte antes como os tributos e as taxas serão pagos.

E se o meu broker cometer um erro? O importador de registro continua respondendo perante a CBP. Por isso, escolha bem o broker e revise os dados da declaração.

Próximo passo

Para ver como a Shield apoia importadores, conheça as contas empresariais da Shield.