O que é um código HS e como encontrar o correto

O código HS é um número padrão que classifica um produto para fins aduaneiros. Os seis primeiros dígitos são do Sistema Harmonizado internacional, usado pela maioria dos países. Nas importações para os EUA, o código é ampliado em um número mais longo da Tarifa Harmonizada (HTS), e esse número define a sua alíquota de imposto. Para encontrar o seu, descreva o produto com precisão, pesquise na base tarifária da USITC e consulte a base de decisões da CBP para produtos semelhantes.

Por que o código importa

O código define a alíquota e se há tarifas adicionais, cotas ou regras de algum órgão. Ele vai nos documentos aduaneiros, então um código errado pode significar pagar a mais, atrasos ou multas. A página de alíquotas da CBP observa que o HTS cobre praticamente todos os itens e que a CBP, e não o importador, faz a determinação final da alíquota correta.

HS, HTS e Schedule B

• HS (Sistema Harmonizado). O sistema internacional de seis dígitos.
• HTS (Harmonized Tariff Schedule). A versão dos EUA usada nas importações, publicada pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC). Começa com os seis dígitos do HS e acrescenta outros para as alíquotas e as estatísticas dos EUA.
• Schedule B. O sistema usado nas exportações, mantido pelo Census Bureau.

Para importar para os EUA, você precisa do número HTS. Os fornecedores muitas vezes informam só o código HS de seis dígitos, que é um começo, mas não é o código completo dos EUA.

Como encontrar o código certo

1. Anote os fatos do produto. Material, como é fabricado, para que serve, como é vendido. Uma "mochila" e uma "bolsa para notebook" podem cair em posições diferentes.
2. Pesquise no HTS da USITC. Busque por palavra-chave e desça pelos capítulos e posições. Leia as notas no início de cada seção, porque elas dizem o que está incluído e excluído.
3. Pergunte ao fornecedor qual código ele usa, e depois confira por conta própria. Trate como uma dica.
4. Pesquise na base CROSS da CBP. Ela reúne decisões publicadas em que a CBP classificou produtos reais. Produtos semelhantes são um bom guia.
5. Consulte um despachante aduaneiro. Os despachantes classificam mercadorias todos os dias e registram a entrada.
6. Para uma resposta firme, peça uma decisão vinculante. A CBP emite decisões antecipadas vinculantes sobre temas que incluem a classificação tarifária. Leva tempo, então use para produtos de maior valor ou recorrentes.

Erros comuns

• Escolher o código só pelo nome. Nomes de produtos não são posições da tarifa.
• Usar o código do fornecedor sem conferir. O código do fornecedor pode ser do sistema do país dele, e não dos EUA.
• Pular as notas de seção. Elas definem o que se encaixa onde.
• Classificar um conjunto como um único item. Kits e conjuntos têm regras próprias.
• Não revisar os códigos quando o produto muda. Mudança de material ou de função pode mudar a classificação.

Como o código se liga ao custo

Com o número HTS em mãos, consulte a alíquota e as tarifas adicionais para o seu país de origem, e inclua-as no seu custo de importação (landed cost). A base da USITC dá uma alíquota aproximada, e a CBP avisa que a alíquota real pode ser diferente da que você espera, então confirme com um despachante nos pedidos grandes.

Onde a Shield entra

A Shield não classifica mercadorias, e o código não é algo que um provedor de pagamentos decide. O que a Shield pode fazer é o lado financeiro da importação: contas nos EUA, cartões de crédito empresariais e pagamentos a fornecedores, inclusive na China e em Hong Kong, para importadores, exportadores e atacadistas. Manter juntos a fatura, o número HTS e o registro do pagamento facilita revisões futuras.

Perguntas frequentes

Código HS é o mesmo que código HTS? Os seis primeiros dígitos são iguais. O HTS dos EUA é mais longo e é o que define as alíquotas dos EUA.

Quem decide o código final? A CBP faz a determinação final. Se tiver dúvida, consulte um despachante aduaneiro ou peça uma decisão vinculante.

Dois produtos com nomes parecidos podem ter códigos diferentes? Sim. Materiais e uso costumam decidir.

Próximo passo

Para ver como a Shield apoia importadores, comece pelos cartões de crédito empresariais da Shield.