Incoterms explicados: quem paga o quê em EXW, FOB, CIF, DAP e DDP

Um Incoterm é um código de três letras no seu contrato de venda que diz quem organiza e paga o transporte, o seguro e o desembaraço aduaneiro, e em que ponto o risco de perda passa do vendedor para o comprador. Quanto mais longe da origem a mercadoria é entregue, mais o vendedor paga e mais risco ele assume. No EXW quase tudo fica com o comprador. No DDP quase tudo fica com o vendedor.

Este é um guia geral, não é orientação jurídica nem aduaneira. Antes de assinar, confirme o termo exato e o que ele cobre com o seu agente de carga, o seu despachante aduaneiro ou o seu comprador.

O que são os Incoterms

Os Incoterms são onze termos comerciais de três letras publicados pela Câmara de Comércio Internacional (ICC). A versão atual é a Incoterms 2020, em vigor desde 1º de janeiro de 2020 (ICC). Eles descrevem as tarefas, os custos e os riscos de levar a mercadoria do vendedor até o comprador.

Para cada termo, as regras respondem às mesmas perguntas: quem contrata e paga o transporte, quem providencia o seguro de carga (se alguém providenciar), quem cuida dos trâmites de exportação e importação e paga por eles, quem embala a mercadoria e quando a entrega acontece e o risco passa (trade.gov).

Os Incoterms não cobrem tudo. Eles não dizem quando você recebe, de quem é a mercadoria nem o que acontece se ela chegar com defeito. Isso vai no contrato e nas condições de pagamento.

Os cinco termos que o pequeno comerciante mais encontra

EXW (Ex Works, na fábrica). O vendedor deixa a mercadoria disponível nas instalações dele. Dali em diante o comprador organiza tudo: coleta, desembaraço de exportação, frete, seguro, desembaraço de importação e impostos. Vale para qualquer modal de transporte.

FOB (Free on Board, livre a bordo). O vendedor desembaraça a mercadoria para exportação e a embarca no navio, no porto combinado. A partir desse ponto o comprador paga o frete marítimo, o seguro e tudo o que acontecer no destino. Só para transporte marítimo e hidroviário interior.

CIF (Cost, Insurance and Freight, custo, seguro e frete). O vendedor paga o frete marítimo até o porto de destino combinado e contrata um seguro de carga mínimo em benefício do comprador. Mesmo assim, o risco passa para o comprador quando a mercadoria está a bordo no porto de origem, ainda que o vendedor tenha pago a viagem. O comprador cuida do desembaraço de importação e dos impostos. Só para transporte marítimo e hidroviário interior.

DAP (Delivered at Place, entregue no local). O vendedor organiza e paga o transporte até o destino combinado e assume o risco até a mercadoria chegar, pronta para descarga. O comprador cuida da descarga, do desembaraço de importação e dos impostos. Vale para qualquer modal.

DDP (Delivered Duty Paid, entregue com impostos pagos). O vendedor faz tudo, inclusive o desembaraço de importação e o pagamento de impostos e taxas de importação. É a obrigação máxima do vendedor. Vale para qualquer modal.

Tabela: quem paga o quê

É um resumo simplificado. Cada regra da ICC tem mais detalhes do que cabe numa tabela, então confira o texto da regra para o seu termo.

O que cada termo significa para um comerciante pequeno

Vender em EXW é o que dá menos trabalho para o vendedor. O problema é que você perde o controle do embarque, e se o agente de carga do comprador errar nos documentos de exportação, seus registros podem ficar bagunçados. Muitos exportadores preferem FOB ou um termo parecido para continuar controlando o desembaraço de exportação.

Comprar em EXW significa que você coordena a coleta, a declaração de exportação e o frete com um fornecedor que talvez você não conheça bem. É barato no papel e dá mais trabalho na prática.

FOB e CIF são só para carga marítima. Se você embarca por avião ou por caminhão, são o termo errado. Use FCA, CPT ou CIP (também estão nas regras da ICC).

DAP e DDP são mais cômodos para o comprador e mais arriscados para o vendedor. No DDP, o vendedor responde pelos impostos de importação no país do comprador, algo difícil de precificar e de resolver de fora. Fale com o seu despachante antes de cotar DDP para um país para o qual você não embarca com frequência.

Erros para evitar

• Citar o termo sem o local. "FOB" sozinho está incompleto. Escreva "FOB Miami" ou o porto que valer.
• Não indicar a versão. Escreva "Incoterms 2020" no contrato para não haver discussão sobre qual regra vale.
• Confundir risco com custo. No CIF o vendedor paga o frete, mas o comprador carrega o risco assim que a mercadoria está a bordo. Se o navio afundar, o comprador aciona o seguro.
• Usar termos só marítimos para carga aérea ou rodoviária.

Perguntas frequentes

Qual Incoterm é o melhor para um exportador pequeno? Não existe um melhor para todos. FOB (ou FCA, se não for carga marítima) é comum porque o vendedor desembaraça a mercadoria para exportação e a entrega num ponto claro. O seu agente de carga e o seu comprador devem combinar o termo na cotação.

Os Incoterms definem o preço ou as condições de pagamento? Não. Eles tratam de entrega, custos e risco. Preço, prazo de pagamento e propriedade da mercadoria vão no contrato.

Quem paga se a mercadoria for danificada no trânsito? Depende de onde o risco passou no seu termo e de quem contratou o seguro. No FOB, o comprador carrega o risco desde que a mercadoria está a bordo. O seguro é uma decisão separada. Confirme a cobertura com o seu agente de carga ou o seu despachante.

Próximo passo

Cada Incoterm define a quem você deve o agente de carga, a seguradora, o despachante e a conta de impostos. Se quem paga é você, veja as contas empresariais da Shield e o cartão de crédito empresarial para empresas de comércio exterior.